Produto com defeito? Saiba o que fazer.

 

Ao adquirimos um produto em loja física ou pela internet, criamos a expectativa enquanto consumidor. Contudo, quando o produto apresenta qualquer defeito, além de gerar uma frustração, fica a dúvida do que pode ser feito, quais os direitos do consumidor?

Vale destacar que é recomendado a verificação do produto no ato da compra, bem como,  os prazos de devolução e garantia.

Caso o produto comprado apresente defeito, você deve solicitar a troca à loja, ao fabricante ou à assistência técnica. 

A política interna da maioria das lojas é a troca imediata, caso o produto apresente o defeito e a troca seja solicitada em até 7 dias da data de compra.

As lojas que não têm políticas próprias, segue a regra prevista no artigo 18 do Código de defesa do Consumidor (CDC). 

O fornecedor tem até 30 dias a partir da data da reclamação para reparar o produto, 

deixando-o em perfeitas condições estéticas e de uso.

Se nesse período o fornecedor não oferecer reparo ou troca do seu produto, é possível:

• Solicitar a substituição, por outro produto do mesmo tipo e marca, em perfeitas condições para o uso.
• Restituir o valor pago, de forma imediata.
• Abater o preço do produto em outro na troca

Se além dessas opções, a loja oferecer o reparo do produto, também é possível aceitar, mas desde que não comprometa a qualidade do produto nem diminua seu valor no mercado.

Mas, se houver recusa e não entrar em um acordo com a loja, é necessário procurar um advogado especialista em direito do consumidor para fazer valer seus direitos e buscar o devido reparo para o problema.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), qualquer defeito ou problema do produto são de total responsabilidade dos fabricantes. 

Com isso, todos os danos materiais e morais causados ao consumidor devem ser ressarcidos pelo fornecedor do produto de forma geral.